TAXA DE FEMINICÍDIOS CRESCE NO BRASIL

XICA entrevistou a advogada Tainã Góis, que falou sobre as características culturais do país que ajudam na perpetuação do machismo e da violência contra a mulher

Que o Brasil é um país perigoso para as mulheres, já se sabe há tempos. Mas por que as taxas de violência contra o gênero têm subido recentemente?

Tainã Góis é militante feminista e anticapitalista, advogada trabalhista, atuante com feminismo, diversidade e direitos humanos. Tainã respondeu à XICA sobre o crescimento do feminicídio, sobre suas causas, e os estudos relacionados a isso.

Apesar de Direito não ter sido a primeira opção dela, foi pelo curso que entendeu que poderia fazer a maior diferença na sociedade. Levar mais diversidade aos institutos jurídicos, pensando a partir de como as desigualdades de gênero, raça e classe funcionam e como seu reconhecimento pode transformar o direito é um de seus principais objetivos.

Co fundar a Rede Feminista de Juristas (deFEMde) também é um orgulho de Tainã, que também faz parte do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC USP e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

XICA - O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de violência contra a mulher. Quais as características culturais do país que contribuem para essa colocação?

Tainã - É fundamental ressaltar a cultura machista e a cultura do estupro como elementos de nossa cultura que nos colocam em situação constrangedora nos rankings internacionais que medem a violência contra a mulher. A perpetuação de uma noção de inferioridade da mulher, assim como sua representação enquanto objeto a disposição do homem, único sujeito possível, cria condições para que as mulheres sejam vitimadas física e sexualmente. Nesse tema, exaltaria a chamada “cultura do estupro”, uma forma de autorização social da violência sexual contra a mulher, por meio da compreensão do feminino e de seu corpo enquanto objeto sexual sem agência, a mercê de um sujeito masculino cuja construção de sua subjetividade cria uma masculinidade em torno de uma sexualidade violenta, individualista e destrutiva. Não podemos deixar de ressaltar também a questão da cultura escravocrata de nosso país, que conviveu por mais de 500 anos com a opressão por meio do trabalho forçado e da violência contra populações negras e indígenas, e que coloca nossas mulheres negras em dupla situação de opressão. A desvalorização do corpo negro e do corpo dito feminino são elementos que aprofundam em muito a violência contra a mulher em nosso país.

X- Qual o peso do machismo velado, normalmente escondido atrás de piadas socialmente aceitas, para os altos números da violência - não só física - contra a mulher?

T - Quando lidamos com casos de violência contra a mulher, tendemos a enxergar o agressor como um ser humano que atravessou os limites morais de nossa sociedade, que quebrou regras. A verdade, porém, é bem mais aterradora. O agressor, em 76,4% dos casos, é familiar ou conhecido próximo das vítimas de violência. Isso tudo nos faz entender que a opressão e violência contra a mulher é perpetrada por homens comuns, pois é autorizada por nossa cultura. Assim, as “piadas” machistas, e todo tipo de humor que evoque algum tipo de violência contra a mulher é uma forma de repetir, criar e fomentar a cultura opressora contra as mulheres, funcionando como um “autorizador” social para o reconhecimento do feminino enquanto inferior, enquanto menossujeito e agente, e enquanto foco e alvo de violência.

X- O que se alterou com a lei do feminicídio?

T - A Lei do Feminicídio, de 2015, criou uma pena mais severa para um homicídio perpetrado contra uma mulher tendo como motivador sua condição de gênero. Antes, casos como por exemplo o de um marido que assassina sua esposa por ciúmes, seria penalizado como homicídio, punível com prisão de 6 a 20 anos, passa a ser entendido como feminicídio, punível com prisão por 12-30 anos, com possibilidade de aumento de 1/3 da pena, ainda, se o crime for praticado contra mulher durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto, contra menor de 14 anos ou maior de 60, com deficiência, ou na presença de ascendente ou descendente da vítima. Importante destacar que se enquadra no feminicídio qualquer vítima que seja assassinada por sua identificação com o feminino, englobando homens e mulheres trans, além de não ser necessário que se perpetue apenas dentro de uma relação de violência doméstica, cabendo também para qualquer tipo de violência social.

X- Em 2018 o número de feminicídios cresceu 12%. Na sua visão, a que se deve esse crescimento?

T - Existem duas explicações para o caso, que podemos agregar para dar uma razão ao fenômeno. O primeiro é o caráter pedagógico da lei, no sentido não de coibir as práticas, mas de explicitar que elas acontecem. A violência contra a mulher é ainda um grande tabu, e tem uma imensa subnotificação: muitos casos não são levados ao conhecimento das autoridades e instituições e, quando são, não são identificados enquanto violência de gênero. Assim, é possível entender que não houve um verdadeiro aumento dos casos de feminicídio, que sempre aconteceram, mas que houve um aumento da caracterização dos homicídios contra as mulheres enquanto feminicídio, além de um aumento de denúncias. Segundo, é importante lembrar que o aumento dos discursos de ódio e a autorização social de certos atores políticos a discursos violentos contra a mulher e o feminino geram um aumento do número de casos. Nesse sentido, podemos destacar desde a desqualificação da presidenta Dilma, primeira presidenta do Brasil, até os discursos de políticos como o Bolsonaro, que autorizam a violência e objetificação da mulher.

X- Uma frase muito dita e comprovada numericamente, diz que "o lugar mais perigoso para a mulher é dentro de casa ", o que podemos entender por isso?

T - Existe um mito chamado por Angela Davis de “o mito do estuprador negro”. Que faz com que as mulheres sejam ensinadas a se proteger de um suposto ataque sexual na rua, em geral perpetrado por homens fora do “padrão social”. E essa é uma mistificação do agressor da mulher, uma vez que um número ínfimo de casos de estupro ou agressão são realizados por algum desconhecido, no meio da rua. A maior parte da vitimação da mulher é realizada por familiares e conhecidos, dentro de relações privadas - os maiores agressores das mulheres são pais, avós, namorados e maridos, companheiros, filhos e vizinhos.

Texto de Daniel Auad