As dificuldades enfrentadas pelas brasileiras no transporte público de São Paulo

Vítimas de importunação sexual relatam que ainda é difícil romper o silêncio e falar sobre essa violência.

Segundo a ONU, o Brasil é o quinto país mais violento para mulheres, e isso reflete no transporte público, infelizmente o assédio sexual é uma realidade na rotina das brasileiras. Elas não se sentem seguras quando o assunto é deslocamento, são assediadas nas ruas, ou nos meios de transporte.

Uma pesquisa realizada com 1081 mulheres, pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva mostrou que 97% das entrevistadas já sofreram assédio em meios de transporte. 72% das mulheres que responderam a pesquisa afirmaram que por medo dos trajetos, o tempo de chegar ao trabalho influência na decisão final de aceitar ou permanecer no emprego, isso também acaba por influenciar em outras decisões como faculdade, uma saída a lazer ou não. De modo geral interfere no cotidiano das mulheres que precisam sair de casa todos os dias para realizar qualquer atividade. Só o metro de São Paulo transporta em média 3,7 milhões de pessoas por dia, esse número considerando os dias úteis onde ficam mais cheios. Para além desse modelo de transporte ainda há ônibus e os trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Todos normalmente lotados, principalmente nos horários de pico. Essa lotação é uma aliada de assediadores que se aproveitam disso para abusar das mulheres.

A analista de suporte técnico Renata Bortolotte Alves, 30, viveu uma situação de assédio, ela utiliza ônibus, trem e metrô para se locomover de segunda a sábado para o trabalho. “Os horários que pego são horários de pico e isso é muito incomodo, pois sou obrigada a ir esmagada principalmente no trem. Já passei por diversos problemas com assédio, mas teve um que me marcou muito. Um homem de seus 47 anos pra mais, se esfregando em mim, fui para frente quase caindo no cara sentado, dei uma cotovelada e se afastou, mas não deu muito tempo lá vem ele se esfregando e me apertando com o movimento do trem, empurrei novamente mas não se importou continuava com mais força”, afirma Renata, que não denunciou pois acredita que seria apenas mais uma querendo atenção. “Não denunciei, pois na maioria das vezes que falamos sobre o assunto as pessoas pensam que a mulher deu motivo para situação acontecer. Só quem já passou por um abuso como esse sabe como é humilhante, você se sente culpada por ser mulher”.

O caso da analista não é isolado, longe disso, é o que mais acontece. Apesar de um aumento no número de notificações em casos de assédio sexual nos transportes públicos muitas mulheres ainda não fazem a denúncia. “Difícil viver em uma sociedade machista, tremi de nojo, de raiva e hoje trago a resposta do por que muitas mulheres passam por isso calada, a gente se culpa por ser mulher e se abre a boca para reclamar estamos dramatizando ou querendo chamar atenção,” conta Renata, que depois desse assédio começou a criar estratégias, como ficar sempre perto e outras mulheres para de alguma maneira tentar se livrar de abusos como esse, que infelizmente é a uma realidade.

Foto: Elane Luz

Uma pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo aponta que 38% das entrevistadas sofreram assédio dentro do transporte público, a pesquisa conversou com 416 paulistanas e 44% afirmaram que o transporte é o local que elas mais correm risco de sofrer algum assédio, e na sequência 23% acreditam que as ruas apresentam maior perigo. A operadora de monitoramento, Fernanda Lima Santos, 36, também foi uma vítima, e apesar de pegar o coletivo em horários mais tranquilos isso não impediu que o assediador agisse. “O horário em que mais utilizo não é muito cheio, pois trabalho à noite, mas isso não diminui o desconforto, pois nesse momento que pego o ônibus tem muitos homens sempre com assuntos desconfortáveis”, relata Fernanda, que se deparou com essa situação mais de uma vez.

“Essa não foi a primeira vez, e me desespera pensar que não seria a última” Fernanda L. Santos, 36, operadora de monitoramento.

“Num sábado de manhã estava no trem sozinha indo até o centro de São Paulo, alheia, com a cabeça baixa, num dado momento um homem estava tirando fotos minhas e se tocando. A primeira reação foi de medo e vergonha, não sei bem explicar, depois senti muita raiva também, mas como o medo me dominou, eu acabei descendo numa estação que nem era a minha e aguardei o próximo trem. Essa não foi a primeira vez, e me desespera pensar que não seria a última. A primeira vez que isso aconteceu também no trem, um homem se esfregando em mim, eu mudei de lugar e ele foi atrás por fim desembarquei em qualquer lugar.” Assim como Renata, Fernanda diz não ter feito nenhuma denúncia pois não acredita que seria bem atendida, assim como foi um caso que presenciou pouco antes de acontecer com ela, onde os guardas não acreditaram e julgaram irrelevante. Diante disso restou o trauma das duas situações vividas, “o medo acaba acompanhando a gente, não consigo mais andar sozinha de trem, ou quando é realmente necessário, procuro vestir roupas bem largas que não chamem atenção de forma alguma”, finaliza.

Lei

No dia 24 de setembro de 2018 foi sancionada a Lei 13718/18 que torna crime a importunação sexual, caracterizada pela pratica de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, práticas como tocar em partes íntimas de uma pessoa, se masturbar e ejacular em alguém. Atos que se tornaram corriqueiros no transporte de São Paulo. O caso de um homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus na capital paulista em 2017 ascendeu uma luza sobre esse vazio no âmbito do direito. Antes da aprovação os casos eram julgados apenas como contravenções penais e resultavam e uma multa, com essa alteração o agressor pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Para a advogada Claudia Patrícia Luna, especialista em direitos humanos das mulheres, a nova lei e o aumento das notificações dos casos de assédio são importantes no combate à violência. “Considerando que a partir da existência dessa lei e não só isso, da consciência que a meios de se apurar e de se considerar essa prática como crime, a partir do momento que se dá visibilidade ao problema e de que se apontam caminhos para a criminalização e a punição de quem comete esse crime, essa violência contra mulher por certo as notificações tendem a aumentar, e a partir dessas denúncias medidas serão tomadas”, afirma a especialista que ainda ressalta sobre a importância de lidar com esse problema de maneira incisiva, e contínua, “para além das medidas criminais, outro caminho que se aponta considerando o machismo estrutural que nós convivemos, por certo esse problema passa pela via da educação, no momento que a nossa sociedade composta por homens e mulheres passar por um processo de conscientização e essa conscientização ela passa por uma educação não sexista, não racista, não machista, as pessoas vão aprender sobre respeitar e não objetificar o corpo da mulher”, pontua Claudia.

Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo publicados pela Folha de São Paulo, mostram que um ano depois de sancionada a lei que torna crime a importunação sexual, 3090 casos foram registrados, sendo 31% em vias públicas, 26% em residências e 12% no transporte público. Claudia acredita que a legislação vigente seja uma boa alternativa no combate aos casos de assédio e importunação sexual, mas não é suficiente. “É importante considerar que a legislação sozinha não resolverá o problema, então nós precisamos de outros elementos, e mais uma vez, esses elementos passam para além do combate do enfrentamento e responsabilização, eles percorrem novamente pela via da prevenção, isso significa garantir campanhas de educação nesse sentido, então dessa forma a legislação vigente é uma boa aliada ela é muito interessante é uma ferramenta estratégica nesse momento, no entanto, sozinha ainda é insuficiente para dar conta desses casos e assédio e importunação sexual nos transportes públicos necessitando portanto de outros mecanismos, como disse preventivos, campanhas educativas no que diz respeito a formação e capacitação dos agentes de segurança publica que tratam desses casos”, afirma.

“A minha reação foi de choque porque foi a primeira vez que me vi nessa situação” Maria, 21, estudante.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública publicado no ultimo dia 10 de setembro os crimes contra a mulher cresceram em 2018, só em São Paulo estupros aumentaram em 11%. Após a aprovação da lei de importunação sexual já foram registrados 259 boletins de ocorrência em vias públicas, onde 130 dos casos aconteceram no transporte público. A história da estudante Maria, 21, (nome fictício, a vítima prefere não se identificar) ajudaria a aumentar esses dados se ela tivesse feito a denúncia, mas esse é mais um caso onde a mulher sofre calada.

O assédio aconteceu na linha 11 coral da CPTM, na estação Corinthians-Itaquera. “A estação estava muito cheia, como sempre está, e na hora de entrar no trem um rapaz entrou por trás de mim, eu não conseguia me mover para mudar de posição, minutos depois senti algo quente nas minhas costas, me mexi muito até mudar de lado e o mesmo estava se masturbando e quando percebeu que eu tinha notado ele começou a fazer gestos obscenos com as mãos, fiquei em choque porque foi a primeira vez que me vi nessa situação e fazia pouco tempo que tinha chegado a São Paulo.” Em conversa com a Xica a estudante falou do medo que sentiu e porque não denunciou, “não fiz nenhuma denúncia, estava tão com tanto medo que foi a última coisa que pensei, só queria estar em segurança na minha casa, por outro lado me deixou mais atenta, caso presencie uma situação dessa com outra mulher sou a primeira a oferecer ajuda”, finaliza.

A certeza da impunidade, é tão grande que muitas vítimas não procuram uma delegacia para fazer a denúncia. A exposição e todo o processo que envolve, é longo e desgastante para elas que ainda têm uma jornada a cumprir. A ideia de que o corpo da mulher é público faz parte de uma cultura machista e é preciso trabalhar para mudar essa concepção, do contrário mulheres continuarão a pensar até na roupa que podem ou não usar para saírem de casa.