MULHERES NA POLÍTICA E SUA REPRESENTATIVIDADE

Apesar do crescimento da bancada feminina, os direitos da mulher seguem ameaçados pela onda do conservadorismo

No dia 1º de fevereiro deste ano, a bancada feminina da Câmara dos Deputados cresceu 5% se comparada ao ano passado. Hoje representada por 77 mulheres que reflete 15% das cadeiras, a bancada traz um novo perfil de parlamentares: jovens e que em sua maior parte nunca esteve no cargo antes. É importante ressaltar que apesar do crescimento, o Brasil ainda se encontra muito atrás de países latino-americanos e caribenhos, ocupando a 32º posição, ou seja, penúltimo lugar em representatividade feminina em Parlamentos Nacionais, segundo a última pesquisa realizada pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP) de 2017.

Devido a estes números dentro de uma casa majoritariamente masculina, machista e conservadora, e que ganhou ainda mais força e impulsionou o crescimento da bancada evangélica - hoje uma das mais influentes - com a eleição de Jair Bolsonaro, representante da extrema-direita segundo estudiosos da área, ficam claras as dificuldades de abordar temas que são de extrema importância para as mulheres na sociedade de um modo geral, como por exemplo, feminicídio, aborto, violência doméstica, corretivo lésbico, equidade salarial, casamento homoafetivo, estupro e ainda o aprimoramento e credibilidade de leis já em vigor, como a Lei Maria da Penha.

De acordo com Márcia Regina Victoriano, 58, diretora presidente da ONG Nova Mulher, ainda há muita resistência e propaganda contrária à efetiva aplicação da Lei Maria da Penha, o que dificulta que as mulheres acreditem que denunciar vale a pena. “O atendimento nas delegacias e fóruns ainda deixa muito a desejar.”

A bancada feminina tem crescido, ao passo que regride e caminha para o conservadorismo. Para da Deputada Federal (PSOL – MG) Áurea Carolina, 35, eleita com mais de 160 mil votos e conhecida por seu ativismo principalmente na luta pelas mulheres, negros e LGBT’s, o crescimento de parlamentares femininas com o discurso que nega o feminismo, pode atrapalhar o processo evolutivo dos nossos direitos, assim como pode também regressar o que já foi alcançado até aqui.

"A negação das lutas feministas é reflexo da ascensão de grupos conservadores fundamentalistas e de ódio na esfera pública. Esses grupos são contrários à democratização efetiva do Estado e da sociedade, e defendem privilégios que beneficiam apenas uma minoria social, alijando a maioria da população.”

Além disso, há uma defasagem cultural da inserção da mulher na política que tenta ser revertida pela lei eleitoral brasileira de 1997, que obriga os partidos e coligações a terem no mínimo 30% de mulheres em sua lista de candidatos, o que ainda hoje não é respeitado e levou incluisive diversas coligações a serem notificadas no ano passado. Mesmo quando há a candidatura de mulheres, muitas vezes são candidatas usadas como “laranja”, que o partido registra somente para atingir a cota prevista em lei. A socióloga Maria Neide Rodrigues, 56, explica que “a mulher  foi  excluída  da tomada de decisões e ficou à  margem  dos processos  de elaboração  de políticas públicas, normalmente dedicando-se as questões  privadas e ao acolhimento. Outro fator que  exclui a mulher do processo  político é  o preconceito dos próprios  partidos políticos, nos quais para ela ser aceita precisa ser destaque em algum outro  setor”.

Como representante da ONG Nova Mulher, que tem como foco as causas da mulher, e que conhece de perto os problemas principais enfrentados por elas em seu cotidiano, Márcia afirma que uma maior e melhor representatividade da mulher nos espaços de poder é fundamental. “No entanto, o fato de ser mulher não é o único critério para poder melhorar as políticas públicas para as mulheres. É preciso ter uma perspectiva de gênero, feminista para alavancar os direitos das mulheres e melhores serviços.”

Áurea ressalta ainda que apesar das diferenças partido-políticas, sente que há uma disposição mais tranquila para as conversas acontecerem entre as mulheres devido à dificuldade enfrentada por todas elas para estarem ali. Diz ainda que o clima na bancada é muito respeitoso e que há alguns pontos que se convergem dos dois lados da bancada feminina, como a violência machista e a defesa da mulher na política, o que para ela tem as unificado. “A gente não pode perder tempo com guerras que não são nossas”.

Se por um lado estas parlamentares continuam lutando pela dignidade e pelos direitos para todas suas semelhantes, outras mulheres encontram nas ONG’s a possibilidade de preencher as lacunas que o Estado deixa a desejar por falta políticas públicas eficientes. “Se o Estado não tem como absorver a demanda e as necessidades das mulheres em situação de vulnerabilidade, as ONG'S são necessárias e importantes para se fortalecerem e prestarem ajuda psicológica, jurídica e apoio ao trabalho. Algumas vítimas  não  conseguem  sequer denunciar  os  seus abusadores, seja por  dependência  financeira, desconhecimento de onde possa denunciar, falta de apoio  familiar  ou  não  conhecimento de seus próprios  direitos.  Com apoio, as mulheres podem romper esse ciclo de violência  e dependência (oto oio sepá), conhecendo  seus  próprios direitos  e valores, melhorando autoestima e capacidade de discernimento”, diz a socióloga.

Para Áurea, o governo fundamentalista na qual estamos atualmente inseridos pode comprometer ainda mais os avanços de políticas públicas pautadas no que realmente importa, nos fatos e não em ideologias religiosas. “Nós temos atuado para contrapor às medidas autoritárias enviadas pelo Governo. Esse é o trabalho mais importante porque a ocupação institucional é uma parte da resistência necessária, mas também insuficiente e o trabalho com movimentos sociais, com a população é o que pode dar mais condições para atravessarmos essa fase tão horrível.”

Texto de Flávia Rodrigues